Parque Natural Marinho do Recife do Algarve poderá ser uma realidade no próximo ano

A sessão de apresentação e discussão da proposta de classificação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, decorreu no dia 5 de junho, pelas 15h00, no anfiteatro Teresa Gamito, no Campus de Gambelas da Universidade do Algarve. A iniciativa contou com a presença do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e do secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino.
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Universidade do Algarve
 

A sessão iniciou-se com as boas-vindas do reitor da Universidade do Algarve, Paulo Águas, que destacou o trabalho desenvolvido pelos investigadores do Centro de Ciências do Mar (CCMAR) neste processo, seguindo-se a intervenção do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, José Apolinário.

O presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Nuno Banza, apresentou a proposta de classificação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado. Seguiu-se a apresentação do investigador do CCMAR, Jorge Gonçalves, coordenador científico do estudo sobre os "Mecanismos de compensação e medidas de valorização da pesca comercial no Parque Natural Marinho do Recife do Algarve-Pedra do Valado”.

Quase a terminar, houve espaço para um debate, em que também participou o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino.

A sessão de encerramento foi presidida pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, que anunciou que esta proposta será aprovada hoje, dia 06 de maio, em reunião de secretários de Estado.

O ministro do Ambiente e Ação Climática assegurou que a aprovação deste Parque Natural Marinho foi um compromisso seu, assumido há um ano na conferência dos Oceanos. A sua aprovação, ao fim de tantos anos sem novas áreas marinhas protegidas, é um sinal de que Portugal está a cumprir os seus compromissos internacionais para a conservação da natureza. Também referiu que um parque que foi criado de forma comunitária como este, deve ser gerido da mesma forma, através da cogestão.

Segundo o ministro e secretário de Estado, após a aprovação da proposta do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado, segue-se o seguinte roteiro: aviso (10 dias) e discussão pública (20 dias para pronúncia) (junho 2023); apreciação das pronúncias e relatório da ponderação pelo ICNF (setembro 2023); aprovação da Resolução de Conselho de Ministros que criará o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve (outubro 2023); celebração dos Contratos-Programa de Compensações (outubro 2023); aprovação do Programa Especial do Parque (janeiro 2024).

Duarte Cordeiro referiu que estes são os prazos definidos por lei, o que permitirá que esta área seja implementada e gerida a partir do próximo ano, garantindo ainda que as verbas para as compensações calculadas iam ser inscritas no Fundo Ambiental do próximo ano (2024).

Sobre o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado

O Recife da Pedra do Valado é o maior recife rochoso costeiro, a baixa profundidade, que existe em Portugal e que abrange a costa de Albufeira, Lagoa e Silves. Este é também um ecossistema ímpar, que beneficia de condições naturais singulares e que suporta uma biodiversidade marinha única na costa portuguesa. De facto, um conjunto de estudos pioneiros da Universidade do Algarve (CCMAR/UAlg), que decorreram durante mais de 20 anos, identificaram este recife como uma das áreas mais ricas e produtivas da região, com muitas espécies com interesse comercial e com interesse para a conservação, incluindo espécies novas para a ciência

De realçar que a proposta apresentada resultou de um processo participativo inovador e único em Portugal, que contou com a participação ativa de associações da pesca profissional e lúdica, atividades marítimo-turísticas, administração regional, local e central, laboratórios do Estado, federações desportivas, autoridade marítima, agrupamentos de escolas, organizações não-governamentais e associações empresariais.

Trata-se de uma iniciativa do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, da Fundação Oceano Azul e dos três municípios abrangidos (Lagoa, Silves e Albufeira), que envolveu vários intervenientes, incluindo as associações de pescadores de Armação de Pêra, Senhora da Rocha, Ferragudo, Albufeira, Olhão, Alvor, Portimão e Quarteira. Esta iniciativa foi apoiada através da medida de desenvolvimento de base local do Programa Operacional Mar2020, dinamizada pelo Grupo de Ação Local do Barlavento do Algarve, pelos municípios abrangidos e pela Fundação Oceano Azul.

Com a implementação deste Parque Natural Marinho a região algarvia dá um passo crucial no caminho da proteção do oceano, promovendo uma pesca e um turismo mais sustentáveis, essencial a um desenvolvimento socioeconómico sólido e equilibrado. 

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